Ao lado de representantes da sociedade civil organizada, a PROEMPI (Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região) participou nesta segunda-feira (5), a última oficina aberta de construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Jundiaí. O encontro foi realizado na sede do CIESP Jundiaí, das 9h às 12h.

Diversas oficinas foram realizadas desde o mês de março que culminaram com este encontro com a apresentação das devolutivas às contribuições recebidas ao longo da elaboração do documento. De acordo com a Fundação Florestal, foram realizadas quatro oficinas durante o processo de construção do Plano de Manejo, além de reuniões e discussões setoriais com diferentes grupos.

A PROEMPI vem acompanhando todo o processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Jundiaí, com participação nas discussões e representação no Conselho com a arquiteta Rosana Ferrari. Para ela, a participação da entidade é importante para levar ao debate contribuições técnicas e jurídicas e garantir que os pontos de atenção do setor imobiliário sejam considerados na construção do documento. "Contribuímos com vários técnicos especialistas e com o jurídico, que é superimportante. Esse parecer aponta os conflitos que existem e que estão subjetivos no decreto. Penso que essas questões precisam ser ouvidas e consideradas, para que depois, na análise, não venham a surgir elementos subjetivos, principalmente para o mercado imobiliário, que é o setor que a PROEMPI defende", afirmou Rosana.

Para a entidade, acompanhar ativamente a elaboração do Plano de Manejo é fundamental diante dos possíveis reflexos das futuras diretrizes sobre o uso e a ocupação do território, os investimentos e o desenvolvimento econômico de Jundiaí e região.

"Entendemos que a definição do zoneamento da APA exige uma visão integrada entre conservação ambiental, planejamento territorial e desenvolvimento econômico", comentou o presidente da PROEMPI, Fernando Sampaio Rodrigues. "A presença das entidades empresariais reforça o compromisso do setor produtivo com o diálogo e com a construção de soluções que conciliem a preservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável e as necessidades econômicas da região", explicou.

Cleide conduziu a reunião que avaliou as devolutivas e contribuições enviadas

Próximos passos

A gestora das APAs Cabreúva, Jundiaí e Cajamar, Cleide de Oliveira, explicou que o período para apresentação de contribuições ao documento foi encerrado em 11 de setembro, mas, posteriormente, ainda foram realizadas reuniões específicas para discutir diferentes questões levantadas pelos participantes. "Hoje é a última reunião de devolutivas de todas as contribuições que vieram das discussões setoriais e dos diferentes grupos que participaram do processo", explicou Cleide.

"Estamos no momento de discussão após todas as devolutivas. Agora, o Conselho vota pela aprovação do Plano e pode, inclusive, trazer algumas ressalvas, que serão discutidas na Comissão Temática de Biodiversidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)", explicou Fernanda Lemes Santana, coordenadora do Núcleo de Planejamento Territorial Socioambiental da Fundação Florestal.

Com o encerramento dessa etapa, a Fundação Florestal deverá concluir o processo e encaminhar o documento ao Consema. A partir daí, a tramitação passa a ser conduzida no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e do próprio Conselho, que deverá pautar a discussão e análise do Plano de Manejo.