A partir de agora, imobiliárias e setor da construção podem usufruir dos benefícios de emitir guias do ITBI de forma on-line, na cidade de Jundiaí/SP. A novidade foi um pleito da PROEMPI (Associação de Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário de Jundiaí e Região), representante do SECOVI SP.
A nova funcionalidade digital facilitará a emissão de guias do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a partir do site da Prefeitura de Jundiaí. A digitalização da emissão reduz tempo e agiliza o processo para os novos proprietários de imóveis.
"Conversamos com o gestor de Governo e Finanças, explicando os benefícios e as vantagens que a ferramenta traria para todos: economia para a Prefeitura e mais agilidade ao processo de compra e venda. Agora, com a emissão das guias de forma on-line, encurtamos prazos e desburocratizamos os processos. É uma satisfação para todos nós, da PROEMPI, poder oferecer mais esta vantagem não apenas para nossos associados, mas para o segmento como um todo. Este é o nosso papel, trabalhar em defesa do mercado imobiliário e da construção civil", reforça o presidente da PROEMPI, Fernando Sampaio Rodrigues, representante do SECOVI SP para Jundiaí e Região.
A emissão de guias poderá ser feita pelos cartórios dos instrumentos que lavrarem; pelas construtoras, incorporadoras e loteadoras no instrumento particular de compra e venda com força de escritura pública, exclusivamente de imóveis Urbanos, em que constem como transmitentes; pelas imobiliárias e empresas intermediadoras nos instrumentos particulares de compra e venda com força de escritura pública, exclusivamente de imóveis urbanos pela Fazenda Municipal nos demais casos, inclusive incorporação de capital, fusão, cisão, desincorporação de capital e extinção de empresa.
Para usar a ferramenta, é preciso solicitar acesso ao sistema ITBI online, preenchendo eletronicamente a ficha cadastral disponível no link. Após o preenchimento, enviar o documento para o email itbi@jundiai.sp.gov.br, assinada pelo responsável legal, cópia do contrato ou estatuto social, conforme o caso, além de cópias do RG e CPF do responsável legal e dos usuários autorizados.
No site da Prefeitura de Jundiaí, os usuários encontram um guia orientativo para uso da nova ferramenta e vídeos explicativos. Na cidade, até o momento, 71 empresas solicitaram acesso a plataforma e uma das imobiliárias é a J.Pincinato, que vem acessando o sistema sem dificuldades. Para Maria Claudia, gerente da imobiliária, a ferramenta trouxe mais agilidade para o processo. "Antes, o processo de emissão das guias era através do envio do contrato de financiamento por e-mail. Era mais moroso, tínhamos que aguardar o envio do boleto no e-mail, o que levava até 3 dias para o envio da guia", lembra. "Agora a plataforma é bastante eficiente, a emissão das guias é imediata, agilizando o processo para a conclusão da venda", compara.
O presidente da PROEMPI e representante do SECOVI SP para Jundiaí e Região agradeceu o comprometimento da Prefeitura de Jundiaí em buscar soluções inovadoras e que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento do setor. "A Prefeitura demonstrou sensibilidade às necessidades dos empreendedores e profissionais envolvidos. Acreditamos que esta parceria entre o setor privado e o poder público fortalece não apenas a economia local, mas também a qualidade de vida da população, ao fomentar o crescimento sustentável e a geração de empregos", reforçou Fernando.
O vice-presidente de Comercialização e Inteligência de Mercado da PROEMPI, Thiago Priosti Coelho, aproveitou para reiterar a disposição da PROEMPI em colaborar e contribuir para o progresso de Jundiaí. "Nós nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos ou sugestões que possam contribuir para aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos", destacou.